Sobre Dívidas IV

Gostaria agora de analisar o que a Bíblia fala a respeito de dívidas para que tenhamos uma orientação segura sobre este tema e como estas diretrizes poderiam ser aplicadas para o contexto da sociedade atual.

No Antigo Testamento
Desde quando Deus comunicou a Lei através de Moisés, havia uma preocupação básica para que os israelitas não sofressem devido à dificuldades financeiras. Um dos ideais de Deus para o povo Israel é que não houvesse pobres entre eles: “Assim, não deverá haver pobre algum no meio de vocês,...” (Deuteronômio 15.4).

Dívida e Juro
Para que este ideal se tornasse realidade, algumas diretrizes foram dadas por Deus, tais como:
A vedação da cobrança de juros.
"Se fizerem empréstimo a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando lucro. (Ex 22.25)

E o cancelamento das dívidas a cada 7 anos. No final de cada sete anos as dívidas deverão ser canceladas. Isso deverá ser feito da seguinte forma: todo credor cancelará o empréstimo que fez ao seu próximo. Nenhum israelita exigirá pagamento de seu próximo ou de seu parente, porque foi proclamado o tempo do SENHOR para o cancelamento das dívidas. Vocês poderão exigir pagamento do estrangeiro, mas terão que cancelar qualquer dívida de seus irmãos israelitas. (Deuteronômio 15.1-3)

Deus queria evitar que o povo, agora livre do jugo egípcio, eventualmente voltasse a uma condição de escravidão, embora de caráter econômico-financeiro, mas que, em última análise, os levaria novamente a serem escravos. Assim, pode-se entender que não havia proibição de emprestar, nem de tomar emprestado. Apenas a proibição de visar lucro, cobrando-se juros do irmão israelita, visto que o mesmo estava numa condição de necessidade e, portanto, não deveria ser explorado por qualquer emprestador.

Garantia
Neste processo de emprestar e tomar emprestado, estava prevista a cobrança de um penhor, uma garantia exigida pelo emprestador ao devedor. Contudo, o emprestador não deveria se prevalecer de sua posição para explorar o devedor necessitado. Por esta razão, caso a garantia fosse um objeto de uso corriqueiro, deveria ser devolvida ao devedor para seu uso pessoal, como o manto, por exemplo, que o devedor eventualmente necessitaria para dormir.
"Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr-do-sol, porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso. (Êxodo 22.26-27)

Sistema Econômico
Sendo a economia de Israel basicamente baseada na agricultura e pecuária, não havia nada igual em termos de sistema financeiro como posteriormente  ocorreria na época do Novo Testamento, como também nos dias atuais. Os empréstimos tinham caráter meramente caritativos e não comerciais, razão pela qual era vedada a cobrança de juros. O objetivo do empréstimo era o de ajudar um irmão israelita que se encontrava em dificuldades financeiras

Se alguém do seu povo empobrecer e não puder sustentar-se, ajudem-no como se faz ao estrangeiro e ao residente temporário, para que possa continuar a viver entre vocês. Não cobrem dele juro algum, mas temam o seu Deus, para que o seu próximo continue a viver entre vocês. Vocês não poderão exigir dele juros nem emprestar-lhe mantimento visando lucro. (Lv 25.35-37)

É interessante notar que não se identifica o que teria causado o empobrecimento deste israelita. Quaisquer que tenham sido as razões, esta pessoa deveria ser ajudada conforme os parâmetros acima expostos.

Paulo de Tarso é engenheiro civil. Idealizador do site Finanças para a Vida e organizador do livro e do Seminário Sabedoria Financeira. (paulodetarso@financasparaavida.com.br)